29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
27/09/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 27/09/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 27 de Setembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, i, a, s, , n, e, v, e, s, , n, e, t, o, ,, , r, o, b, e, r, v, a, l, d, o, , v, i, e, i, r, a, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 055 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E INSTITUI, COM STATUS DE SECRETARIA, A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENTE AO SENHOR FRANCISCO ETORY MOREIRA ARAGÃO DE LIMA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA LUNA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA LUNA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus, Ministério Bela Vista no Ceará, pelos Notáveis Contributos nas Esferas Evangélicas, Sociais e Espirituais à Sociedade Cearense, com destaque para o nosso querido município de Acopiara. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus, Templo Central, em Acopiara. Queremos reconhecer e celebrar os notáveis contributos desta igreja nas esferas evangélicas, sociais e espirituais à nossa sociedade. Seu impacto positivo e dedicação contínuos são dignos de reconhecimento e admiração. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS , QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO ASFALTO NA SEDE DE SÃO PAULINHO E NA SEDE TRUSSU. SOLICITO AINDA ENVIO DE CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL, NIZO COSTA E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, WILL ALMEIDA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício à Coordenadora da CREDE 16, Maria Erenice dos Santos Barros, solicitando providências a respeito da paralização dos transportes escolares. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REGADO AS PLANTAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NOS BAIRROS MOREIRAS E VILA ESPERANÇA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO MOREIRAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Francisca Maria Dantas do Vale. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição